Conceitos

Declaração de Saúde e DLP: O Que Informar ao Contratar o Plano

A Declaração de Saúde é o documento em que você informa seu estado de saúde ao contratar o plano. Preenchê-la corretamente protege você de cancelamento por fraude.

Por Fábio·Consultor com 32 anos de experiência

O que é a Declaração de Saúde

Ao contratar um plano, você preenche a Declaração de Saúde, um formulário em que informa doenças ou condições que já sabe ter. Com base nela, a operadora identifica as Doenças e Lesões Preexistentes (DLP) e define se haverá Cobertura Parcial Temporária (CPT).

O que é uma DLP

DLP é toda doença ou lesão que o beneficiário sabe ser portador no momento da contratação. Exemplos comuns: diabetes, hipertensão, doenças cardíacas já diagnosticadas. Importante: ter uma DLP não impede a contratação, apenas pode gerar CPT.

Regra de ouro: declare apenas o que você já sabe ter. Você não é obrigado a fazer exames para descobrir doenças, mas não pode omitir o que já foi diagnosticado.

Por que não omitir informações

Omitir uma doença conhecida pode ser caracterizado como fraude. Se comprovado, a operadora pode abrir processo administrativo na ANS e, em último caso, cancelar o contrato por falsa declaração. O risco não compensa.

Direito a orientação no preenchimento

Você tem direito a preencher a Declaração de Saúde com o apoio de um médico orientador, sem custo, indicado pela operadora. Use esse direito em caso de dúvida sobre o que declarar.

O que acontece após a CPT

Cumprido o período de CPT (no máximo 24 meses), a cobertura passa a ser integral, inclusive para os procedimentos de alta complexidade ligados à doença declarada. A partir daí, a DLP não gera mais restrição.

Quer uma análise gratuita do seu plano?

Fale com um consultor com 32 anos de experiência e descubra a melhor alternativa para o seu caso.

Solicitar análise gratuitaWhatsApp (11) 5116-4113

Perguntas Frequentes

Sou obrigado a declarar doenças na contratação?

Você deve declarar as doenças ou lesões que já sabe ter. Não precisa fazer exames para descobrir condições, mas não pode omitir diagnósticos conhecidos.

Ter doença preexistente impede contratar plano?

Não. A doença preexistente não impede a contratação. A operadora pode aplicar Cobertura Parcial Temporária por até 24 meses para procedimentos de alta complexidade ligados a ela.

O que acontece se eu omitir uma doença?

A omissão pode ser caracterizada como fraude. Se comprovada, a operadora pode abrir processo na ANS e até cancelar o contrato por falsa declaração.

Posso ter ajuda para preencher a declaração?

Sim. Você tem direito a orientação gratuita de um médico indicado pela operadora para preencher a Declaração de Saúde em caso de dúvida.