Rescisão unilateral do plano pela operadora: pode?
Pode a operadora cancelar seu plano do nada? Veja o que a regulação permite e protege.
Planos individuais/familiares
Nos planos individuais e familiares regulamentados, a rescisão unilateral pela operadora é bastante restrita, permitida basicamente por fraude ou inadimplência nas condições previstas em lei.
Planos coletivos
Nos coletivos, há regras contratuais de rescisão, com prazos mínimos e necessidade de notificação. Mesmo assim, existem proteções, especialmente para beneficiários em tratamento.
O que fazer diante de um cancelamento
- Exija a justificativa por escrito;
- Verifique prazos e notificações;
- Acione a ANS se houver irregularidade.
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As informações deste artigo são educativas e podem variar conforme contrato, região, produto, operadora e regras vigentes da ANS. Antes de contratar ou trocar de plano, confirme as condições atualizadas com um consultor especializado.
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Solicitar análise gratuitaWhatsApp (11) 5116-4113Perguntas Frequentes
A operadora pode cancelar meu plano individual?
Só em hipóteses restritas, como fraude ou inadimplência nas condições legais.
E nos planos coletivos?
Há regras de rescisão com prazos e notificação, mas com proteções, sobretudo a quem está em tratamento.
O que fazer se cancelarem indevidamente?
Peça justificativa por escrito e acione a ANS se houver irregularidade.