Portabilidade de Carências: O Que É, Quem Tem Direito e Como Fazer

O que é portabilidade de carências

Portabilidade de carências é o direito de mudar de plano de saúde levando consigo os prazos de carência já cumpridos no plano antigo. Na prática, isso significa que o beneficiário pode trocar de operadora ou de produto sem precisar esperar novamente os períodos de carência para consultas, exames, internações e outros procedimentos.

Esse direito é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e existe justamente para dar liberdade de escolha a quem já está há algum tempo no sistema de saúde suplementar.

Quem tem direito à portabilidade

De forma geral, para exercer a portabilidade o beneficiário precisa atender a alguns requisitos básicos:

• Estar com o plano de origem ativo (adimplente, sem mensalidades em atraso);
• Ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano atual (em geral 2 anos na primeira portabilidade, ou 3 anos se cumpriu CPT);
• O plano de destino deve ser compatível em faixa de preço e tipo, conforme as regras da ANS;
• O plano de origem deve ser regulamentado (contratado a partir de 1999 ou adaptado).

Como funciona na prática

O primeiro passo é consultar a compatibilidade entre o plano atual e o plano desejado. A ANS disponibiliza um guia de planos onde é possível verificar quais produtos são compatíveis. Em seguida, o beneficiário contrata o novo plano informando que está fazendo portabilidade e apresenta os documentos que comprovam o tempo de permanência e a adimplência.

Depois de aprovado o ingresso no novo plano, há um prazo para solicitar o cancelamento do plano antigo, evitando pagar dois planos ao mesmo tempo por longos períodos.

Exemplo prático

Imagine um beneficiário que está há três anos em um plano e deseja migrar para outra operadora com rede mais ampla. Como já cumpriu todas as carências e está em dia, ele pode fazer a portabilidade e começar a usar o novo plano sem esperar seis meses por uma internação eletiva, por exemplo. Isso evita o retrabalho de cumprir carências que já foram vencidas.

Pontos de atenção

• Compatibilidade de preço e segmentação entre os planos;
• Eventual aplicação de CPT para doenças preexistentes ainda não declaradas;
• Diferenças de rede credenciada entre operadoras;
• Prazos para pedir o cancelamento do plano de origem.

Como a Lig Seguros pode ajudar

Antes de trocar de plano, vale conferir carências, CPT, rede desejada e regras de portabilidade. A Lig Seguros pode analisar seu plano atual e comparar com as opções compatíveis, ajudando a evitar erros que custam caro. Envie seu plano atual e receba uma análise comparativa.

As informações deste artigo são educativas e podem variar conforme contrato, região, produto, operadora e regras vigentes da ANS. Antes de contratar ou trocar de plano, confirme as condições atualizadas com um consultor especializado.

Perguntas Frequentes